APRESENTAÇÃO
01. A EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: e o direito de viver e morrer com dignidade - Vivian Figueiredo Caxambu
02. A LEGALIDADE DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTACIADO DE OCORRÊNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL MILITAR - Lucas de Sales Valacio
03. A PRISÃO PREVENTIVA DOMICILIAR E SUAS EXCEÇÕES: direito da mulher ou da criança? art 318 e 318- a do código de processo penal brasileiro - Gleisson Pucino Fernandes
04. A PROBLEMÁTICA DA SOBRECARGA DO PODER JUDICIÁRIO - Marrey Otávio Néias Mendes
05. A RESCISÃO INDIRETA NO CONTRATO DE TRABALHO - Isabelly Cristina Pereira
06. A TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E SUA APLICAÇÃO CONTEMPOR NEA NOS MOLDES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Everson Pedro de Souza
07. ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO COM RELAÇÃO AO CÓDIGO PENALANTERIOR E ATUAL AVALIAÇÃO DO ATO LIBIDINOSO PARA CARACTERIZAR O CRIME DE ESTUPRO - Luísa de Oliveira
08. BENEFÍCIOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA O CONSUMIDOR - Lucca de Lima Medes
09. COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APTIDÃO PROBATÓRIA - Maria Eduarda Diniz Soares
10. DEMOCRACIA: manipulações da democracia - João Victor Baroni Cunha
11. GENOCÍDIO PRATICADO AOS PORTADORES DE DOENÇAS MENTAIS NO BRASIL - Giovana Xavier Felizardo
12. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: a garantia constitucional de se expressar livremente e a sua colisão com os demais direitos instituídos - Brian Faria Carvalho
13. MANIFESTAÇÕES - Gustavo Megda Vazi
14. OS MAUS-TRATOS E A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS - Juliana Aparecida Batista
15. TRÁFICO DE PESSOAS - Patrícia Xavier Furtado
16. A LEGALIDADE DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTACIADO DE CORRÊNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL MILITAR - Lucas de Sales Valacio
17. TECNOLOGIA EM TEMPOS MODERNOS: como influencia nosso sistema judiciário - Gabriella Sant'Ana Moreira
18. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: sua aplicação no tratamento de dados pelos entes públicos no exercício das atividades tipicamente estatais - Davis Tavares
19. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEU CARÁTER NÃO ABSOLUTO: o parlamentar, o concurseiro tatuado e as Fake News - Lívia Floriano da Silva
20. ADOÇÃO: olhar de empatia - Silmara A Barbosa Guedes
21. BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - Giovani José de Paiva
22. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - Liliane Dias Ribeiro
23. ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Marcelo Otávio da Silva
24. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: o cidadão e seu direito de legítima defesa - Yago Jarduli de Carvalho
25. ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL - Eduarda Gomes Pereira
26. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA PENA - Michael Luiz Astério
27. O DIREITO À SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS - Laura Eduarda de Oliveira Alcântra
28. O SISTEMA JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO TERCEIRO REICH - José Carlos Dominghetti Junior
29. Obrigatoriedade em vacinar pessoas versus o código de Nuremberg: A liberdade em se tratar (ou não) diante de doenças - Sabrina Paiva Ribeiro Geraldeli Oliveira
30. PRISÃO INJUSTA - Jeissielli A Costa Silva
31. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Maria dos Santos Evaristo Barbosa
MEMORIAL