A Faculdade de Direito de Varginha, juntamente com sua mantenedora, Fundação Educacional de Varginha, possuem o comprometimento de evidenciar de forma imparcial e ética todas as atividades, inclusive no que se trata da coleta e tratamento de dados pessoais de alunos, professores, colaboradores e demais públicos com os quais nos relacionamos.

Temos total respeito e importância à sua privacidade e visando garantir um tratamento seguro, eficaz e responsável dos seus dados pessoais, elaboramos esta Política de Privacidade, com o intuito de esclarecer como os dados são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados por nós.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).

A aplicação desta Política engloba todas as atividades realizadas pela Faculdade de Direito de Varginha que envolvam a coleta on-line ou off-line de dados pessoais, contemplando acessos e/ou utilização dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem (Google for Education), redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn, Youtube, etc.), websites, portais e sistemas (Portal do Aluno, Rematrícula, Vestibular, Totvs, entre outros), aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela Instituição.

A sua aceitação à nossa Política será considerada a partir do momento em que você acessar uma de nossas plataformas, concordar em se inscrever para algum dos nossos serviços ou fornecer os seus dados para a materialização de vínculo (comercial, acadêmico ou empregatício), participação de campanhas, eventos, pesquisas, entre outros.

Salientamos que, caso não concorde em nos fornecer os dados pessoais necessários para a realização das atividades mencionadas acima ou com as disposições desta Política, você deve interromper o acesso e/ou procedimento em nossos sistemas. Porém, a ausência de registro, acesso e o não fornecimento dos seus dados, em alguns casos, poderá impossibilitar a prestação de serviços ou execução da atividade desejada.

Nós respeitamos e protegemos sua privacidade!

 

A Faculdade de Direito de Varginha, juntamente com sua mantenedora, Fundação Educacional de Varginha, possuem o comprometimento de evidenciar de forma imparcial e ética todas as atividades, inclusive no que se trata da coleta e tratamento de dados pessoais de alunos, professores, colaboradores e demais públicos com os quais nos relacionamos.

Temos total respeito e importância à sua privacidade e visando garantir um tratamento seguro, eficaz e responsável dos seus dados pessoais, elaboramos esta Política de Privacidade, com o intuito de esclarecer como os dados são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados por nós.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).

A aplicação desta Política engloba todas as atividades realizadas pela Faculdade de Direito de Varginha que envolvam a coleta on-line ou off-line de dados pessoais, contemplando acessos e/ou utilização dos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem (Google for Education), redes sociais (Twitter, Facebook, Instagram, LinkedIn, Youtube, etc.), websites, portais e sistemas (Portal do Aluno, Rematrícula, Vestibular, Totvs, entre outros), aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pela Instituição.

A sua aceitação à nossa Política será considerada a partir do momento em que você acessar uma de nossas plataformas, concordar em se inscrever para algum dos nossos serviços ou fornecer os seus dados para a materialização de vínculo (comercial, acadêmico ou empregatício), participação de campanhas, eventos, pesquisas, entre outros.

Salientamos que, caso não concorde em nos fornecer os dados pessoais necessários para a realização das atividades mencionadas acima ou com as disposições desta Política, você deve interromper o acesso e/ou procedimento em nossos sistemas. Porém, a ausência de registro, acesso e o não fornecimento dos seus dados, em alguns casos, poderá impossibilitar a prestação de serviços ou execução da atividade desejada.

Nós respeitamos e protegemos sua privacidade!

 

1. Como e quais dados coletamos sobre você

1. Como e quais dados coletamos sobre você

Nós coletamos informações sobre você por meio das diversas interações realizadas conosco ou com Terceiros que atuem em nosso nome, por meio de documentos, formulários, plataformas e canais de comunicação, sejam on-line ou off-line. Os dados coletados podem incluir: nome, e-mail, telefone, endereço, dados de navegação, localização, método de pagamento e outros dados que você opte por fornecer.

  1. Dados de visitação/navegação:
    Ao acessar nossos sites, coletaremos seus dados de navegação por meio do uso de cookies e tecnologias similares que permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as nossas páginas e recursos são visitados e quantas pessoas os acessam. A Faculdade de Direito de Varginha usa cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os nossos serviços e plataformas. A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Porém, você possui autonomia para restringir, recusar ou desabilitá-los por meio das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas de nosso site e sistemas podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se beneficie de alguns de nossos recursos.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

Páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

 

  1. Leads:
    Ao acessar nossas plataformas e interagir com os nossos materiais e conteúdos, poderemos coletar outras informações que você decida compartilhar conosco, como por exemplo, nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, endereço de e-mail, etc. Tais dados são coletados por meio do preenchimento de formulários de inscrição, comentários, esclarecimento de dúvidas, participação em promoções, buscas, entre outros. Também poderão ser coletados dados presencialmente em formulários físicos ou outros formatos, decorrentes de pesquisas de interesse realizadas em locais públicos ou Instituições privadas que autorizem a divulgação dos nossos serviços. Para oferecer conteúdos e informações de seu interesse, por vezes realizamos o cruzamento de dados que coletamos de você, contudo, asseguramos que esse cruzamento não é feito para fins discriminatórios e que todos os direitos e liberdades individuais estão garantidos.

 

  1. Contrato de matrícula, rematrícula e afins:
    Caso você opte por adquirir algum dos nossos serviços, iremos coletar os dados pessoais necessários para execução do contrato e prestação adequada dos serviços e cumprimento da legislação, como por exemplo: dados de identificação (Nome completo, data de nascimento, gênero, CPF, etc.); dados de contato (e-mail, telefone, etc.), dados de localização (país, estado, cidade, endereço residencial, etc.), dados profissionais (cargo e nome da empresa em que você trabalha), dados educacionais (grau de escolaridade, nome do curso, etc.), dados para faturamento (nome, CPF, endereço, cartão de crédito, etc.).Também poderemos coletar dados sensíveis, como religião, cor, dados médicos, deficiências físicas ou cognitivas, quando fornecidos diretamente por você, visando assegurar o seu acesso a direitos e a prestação adequada dos serviços contratados, por qualquer uma das partes. Ao acessar os sistemas disponibilizados para utilização dos serviços, como Portal do aluno e Google for Education, serão coletados dados como: nome, RA (matrícula), data, horário, IP de acesso, etc.

 

  1. Acesso aos Serviços abertos à comunidade:
    De modo a fornecer a devida prestação dos serviços oferecidos à comunidade, coletaremos alguns dados pessoais necessários para a prestação do serviço escolhido, como por exemplo, Comissão Própria de Avaliação (CPA), Portal de Empregabilidade, entre outros serviços. Os dados coletados dependerão do serviço contratado, podendo contemplar: dados de identificação, localização, dados profissionais, dados educacionais, entre outros.

 

  1. Participação em eventos da Instituição:
    Caso você participe de algum evento realizado pela Faculdade de Direito de Varginha, serão coletados os dados necessários para confirmar a sua inscrição (como nome, e-mail, telefone, dados locacionais e interesses educacionais).Os seus dados de contato coletados em nossos eventos serão compartilhados com a nossa equipe de Marketing, com o intuito de enviar para você conteúdos e novidades a respeito de temáticas relacionadas ao evento e a Instituição.

 

  1. Por meio de Terceiros:
    Alguns dos seus dados pessoais também podem ser coletados por meio de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviço, órgãos governamentais e parceiros, como, por exemplo, plataformas de evento como Sympla e Zoom, programas educacionais do Ministério da Educação (PROUNI).

2. Para qual finalidade coletamos e usamos os seus dados

2. Para qual finalidade coletamos e usamos os seus dados

Todas as ações de coleta e utilização de dados pessoais realizadas pela Faculdade de Direito de Varginha estão amparadas pelas bases legais previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD), principalmente no que se refere a execução contratual, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.

Seus dados são coletados para viabilizar:

  1. A formalização da contratação dos nossos serviços, contemplando as especificidades de acordos comerciais;
  2. Cadastro adequado nos sistemas e plataformas utilizados para a prestação dos serviços contratados;
  3. O processamento de pagamentos;
  4. A oferta de serviços, promoções e condições especiais que possam ser do seu interesse e customização de ações de publicidade;
  5. O aprimoramento contínuo dos nossos serviços, por meio de atividades de pesquisa, análise e inovação;
  6. Comunicação adequada no que se refere a esclarecimento de dúvidas, suporte técnico;
  7. O envio de informações relevantes como informações sobre o calendário acadêmico, eventos internos, alertas sobre prazos ou riscos relevantes, entre outros;
  8. Cumprimento de determinações legais, judiciais, regulatórias ou administrativas e ofícios de autoridades competentes.
  9. Monitoramento de atividades e tendências de uso, assim como mensurar o nível de interação e engajamento em relação aos nossos serviços.

3. Como tratamos os dados de menores de idade

3. Como tratamos os dados de menores de idade

Sabemos da importância da proteção dos dados pessoais de menores de idade. Desta forma, todos os dados necessários coletados para fins de prestação de serviços serão obtidos diretamente com os respectivos representantes legais, os quais deverão consentir quanto a utilização dos dados pessoais fornecidos, assim estando em concordância com a presente Política.

Os representantes legais também serão plenamente responsáveis no caso de acesso aos sites e plataformas da instituição por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.

4. Como você pode fazer a gestão e acompanhamento dos seus dados

4. Como você pode fazer a gestão e acompanhamento dos seus dados

Conhecemos e respeitamos todos os direitos dos titulares dos dados pessoais que coletamos, os quais podem ser exercidos da seguinte forma:

  1. Consulta aos dados: Você pode solicitar, por meio dos nossos canais de atendimento, a relação dos seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas e base de dados;
  2. Correção de dados: Você pode, a qualquer momento, realizar a correção dos seus dados pessoais quando estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados, por meio dos nossos canais de atendimento, das ferramentas existentes em nossas plataformas, Secretaria Acadêmica ou Departamentos pertinentes, quando se tratar de colaboradores ou Terceiros.
  3. Manifestação de oposição: você pode se opor a determinadas operações de tratamento envolvendo seus dados ou restringir o uso para determinadas finalidades, assim como solicitar a revisão de decisões automatizadas.
  4. Exclusão de dados: Você pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão, total ou parcial, dos seus dados pessoais por meio do cancelamento da sua matrícula ou de outros cadastros e inscrições que tenha realizado. Contudo, ressaltamos que, mesmo após a solicitação de exclusão, a Faculdade de Direito de Varginha poderá manter parte dos seus dados pessoais em formato anônimo ou para o cumprimento das seguintes finalidades: (a) processos judiciais, administrativos e arbitrais (pelo prazo necessário), (b) cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória, (c) exercício regular de direito ou (d) para informações e comprovações com órgãos e sistemas governamentais, como Ministério da Educação e Ministério Público

 

5. Com quem compartilhamos os seus dados

5. Com quem compartilhamos os seus dados

  1. Órgãos e Autoridades governamentais: Para cumprimento de determinações ou obrigações legais e regulatórias, fiscalizações e avaliações, concessão de bolsas e financiamento estudantil, entre outros. Ou ainda para defesa dos direitos da instituição  ante processos judiciais ou administrativos;
  2. Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito: Para processar o pagamento referente aos serviços educacionais e administrativos adquiridos;
  3. Prestadores de serviços que tratam dados pessoais em nome da Faculdade de Direito de Varginha, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as suas atividades, tais como, mas não somente:
    • Cobranças e negociação de pendências financeiras existentes;
    • Ações de marketing e comunicação (anúncios, e-mail marketing, telemarketing e mensuração do alcance dos nossos serviços e ações de comunicação);
    • Serviços de nuvem para a nossa plataforma e sistemas e hospedagem de serviços e conteúdos;
    • Auditoria externa, para identificação e prevenção de fragilidades relacionadas a atividades ilícitas, fraudulentas ou suspeitas.

A Faculdade de Direito de Varginha apenas utiliza serviços e tecnologias de Terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade. Em hipótese alguma, a instituição licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.

 

 

6. Local em que armazenamos, tratamos e transferimos os seus dados

6. Local em que armazenamos, tratamos e transferimos os seus dados

Para armazenar os dados pessoais coletados, a Faculdade de Direito de Varginha utiliza servidores locais e “nuvens” (providas por prestadores que podem estar localizados no Brasil ou no exterior, como os serviços do Google).

Ao aceitar esta Política você concorda que os seus dados pessoais poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pela Instituição ou Terceiros mencionados anteriormente nesta Política. Contudo, independentemente do local de tratamento/armazenamento, nós adotaremos as medidas técnicas cabíveis para garantir a segurança, confidencialidade e privacidade dos seus dados.

 

7. Período de armazenamento dos dados

7. Período de armazenamento dos dados

Seus dados pessoais serão mantidos pela Faculdade de Direito de Varginha pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados, respeitando sempre o período de retenção de dados previsto na legislação aplicável.

Salientamos, também, que caso seja solicitada a exclusão ou anonimização de dados pessoais, isso apenas será possível para dados cujo armazenamento não seja determinado por lei ou autoridade regulatória.

 

8. Medidas de segurança que adotamos

8. Medidas de segurança que adotamos

Com o objetivo de preservar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, a Faculdade de Direito de Varginha adota boas práticas de segurança da informação e atua na implementação de melhorias contínuas que possibilitem a proteção dos dados que coletamos.

Apesar dos cuidados e esforços praticados, não é possível garantir que nossos serviços e sistemas são invioláveis. Por isso, também contamos com a sua colaboração para proteger adequadamente suas senhas de acesso e limitar o acesso de Terceiros aos seus dispositivos, contas e dados pessoais. Além disso, contamos com equipes preparadas para detectar e responder, no caso da ocorrência de algum incidente que comprometa a segurança dos seus dados.

 

9. Atualizações desta Política

9. Atualizações desta Política

Estamos sempre em melhoria de nossos serviços e políticas e, portanto, esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações. Por este motivo, antes de acessar uma de nossas plataformas ou usar nossos serviços consulte nossa Política nos sites da instituição, a qual conterá a data de sua última alteração.

Os acessos aos nossos serviços e canais realizados após a divulgação de tais alterações pressupõe que você concorda em estar vinculado à nova versão da Política.

 

10. Nossos contatos

10. Nossos contatos

Se você tiver qualquer dúvida ou questionamento sobre nossa Política de Privacidade ou sobre as operações de tratamento que envolvem os seus dados pessoais, ou caso tenha conhecimento ou suspeita de que seus dados foram utilizados de forma indevida, entre em contato conosco diretamente Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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