Revista Jurídica da FADIVA - 2024

Apresentação

“A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces” (Aristóteles de Estagira).

Dentre as atividades extracurriculares empreendidas pela IES, em todo o seu largo tempo de existência, destaca-se o conjunto de REVISTAS publicadas pela Instituição em quase todos os anos, unindo pesquisas de professores da própria faculdade, professores convidados, acadêmicos do curso de Direito da FADIVA, pesquisadores e estudantes dos grupos de iniciação científica da faculdade, estudantes convidados e demais profissionais do ramo do Direito.

Em seu conteúdo, foram publicados ao longo da história, artigos jurídicos e históricos, de autoria de professores, ex-alunos e colaboradores, integrando atualmente à Biblioteca da Faculdade, para consulta de alunos, professores, egressos e toda comunidade acadêmica, revelando grande interesse por parte de todos. Na versão online da Revista Jurídica, busca-se encontrar os ditames da iniciação científica por meio virtual, adaptando-se às realidades presentes do meio acadêmico e de produção de conhecimento em âmbito digital.

Essas publicações foram distribuídas na cidade e na Região, merecendo elogiosas referências tanto dos meios acadêmicos, como entidades culturais, de modo que a produção científica da faculdade fosse expandida e reconhecida como de amplo valor nas diversas conjugações da ciência jurídica.

O registro ora produzido comprova o exercício de incentivo para publicações científicas, sendo motivo de relevância nos Anais da Faculdade de Direito de Varginha.

Boa leitura e expansão do conhecimento!

Prefácio

O desenvolvimento das pesquisas em âmbito jurídico atravessam diversas facetas as quais levam ao pesquisador e ao estudante um universo de possibilidades de aplicações teóricas. É nesse ponto de vista que se estabelece uma conexão entre os setores da comunicação jurídica e os problemas de pesquisa envoltos em diversos campos.

Especialmente em se considerando os valores da iniciação científica, a sistemática das pesquisas dispostas em uma universidade devem ser valorizadas, especialmente com as críticas que o Direito recebe no tocante à sua produção prático-científica, que muito interpreta os ditames da lei, da moral e dos costumes e pouco desenvolve, ainda, ideias para a produção de legislações e normas de gerais para maior efetividade do Direito, a níveis amplos.

A presente hermenêutica jurídica é, portanto, travada por sistemas que interpretam muito e intervêm pouco, haja vista que os diversos profissionais do Direito ainda necessitam de uma visibilidade mais prática de suas pesquisas, cujos interesses se envolvem. Assim se forma um dos fitos da presente revista, motivar os que leem e os que buscam o conhecimento advindo das interpretações do mundo jurídico em conversas expansivas com demais pensadores, de modo a ampliar o debate legislativo, ético e moral.

As Revistas Jurídicas da Fadiva fazem parte das atividades extracurriculares da IES, possibilitando ao longo das últimas décadas uma excelente oportunidade a inúmeros professores, alunos, egressos e demais pessoas que se destacam na comunidade jurídica e social de Varginha e região de publicarem artigos altamente elogiados e aplaudidos nos meios acadêmicos.

O programa não apenas incentiva os autores, como difunde a maneira comprovadamente reconhecida pela comunidade, um trabalho de excelência que vem se solidificando ao longo de suas edições. Agradecemos e parabenizamos a todos que tornam possíveis as publicações.

Em conjunto com o Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de TCC e Iniciação Científica e a diretoria da Faculdade e da Fundação, o desenvolvimento da JusFadiva se ensoberbece de orgulho, adjunto a profissionais e acadêmicos, os quais se disponibilizam para traças suas linhas de produção, com elevada sapiência e distinta consideração. Temáticas que versam sobre Civil, Penal, Processual, Administrativo e Educação se expõem em artigos e resumos expandidos aqui alocados.

O bom profissional do Direito é, igualmente, o bom pesquisador da hermenêutica jurídica. Não deixem de explorar o conhecimento.

Prof. Me. Tiago Augusto de Figueiredo
Coordenador de Iniciação Científica e TCC da FADIVA

Prof. Me. Márcia Rabêlo de Rezende
Coordenadora do Curso de Direito da FADIVA