Pos2022

 

Baseado em moderna concepção de ensino, mediante a qual se coloca em destaque a preparação personalizada, a Pós em Direito Imobiliário visa conferir ao aluno uma visão teórica e prática do direito imobiliário, conjugando aspectos materiais e processuais. O mercado imobiliário se desenvolve de maneira consistente, o que demanda conhecimento jurídico específico oferecido pelo curso de Direito Imobiliário. A partir da disciplina básica (Teoria Geral do Direito Imobiliário) são destacadas as demais disciplinas.

 

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EMENTA

Propriedade e Direitos Reais. Cautela na aquisição de imóveis e documentação imobiliária. Usucapião. Direito de vizinhança e Direito de construir. O coeficiente de aproveitamento e a taxa de ocupação; Direito de construir; Direito de Família e Responsabilidade dos herdeiros; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima): Ordem de vocação hereditária Direito Tributário Imobiliário. Direito Tributário Imobiliário e as Sociedades de Propósito Específico; Direito Tributário Imobiliário: ISS na execução de obras e na locação; Direito Tributário Imobiliário: IPTU e ITR.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplina Carga Horária Total
Módulos

Propriedade, Posse, Direitos reais sobre coisas alheias e Negócios Jurídicos Imobiliários

100 horas

Módulo 01 (10 horas)
Módulo 02 (10 horas)
Módulo 03 (10 horas)
Módulo 04 (10 horas)
Módulo 05 (10 horas)
Módulo 06 (10 horas)
Módulo 07 (05 horas)
Módulo 08 (10 horas)
Módulo 09 (10 horas)
Módulo 10 (10 horas)
Módulo 11 (05 horas)
Parcelamento do Solo, Condomínio e Incorporações. Contratos e financiamentos imobiliários 100 horas Módulo 12 (20 horas)
Módulo 13 (20 horas)
Módulo 14 (30 horas)
Módulo 15 (30 horas)
Locação de Imóveis: Aspectos Materiais e Processuais; Arbitragem no Direito Imobiliário 100 horas Módulo 16 (30 horas)
Módulo 17 (30 horas)
Módulo 18 (20 horas)
Módulo 19 (20 horas)

 

INVESTIMENTO

Matrícula: R$ 99,00
16 Parcelas de R$ 269,00
*Desconto pontualidade: 16 Parcelas de R$ 249,00 (realizando o pagamento até o dia 15 de cada mês)
*Desconto Convênio OAB (não cumulativo): 15% de desconto para advogados e estagiários devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Varginha, devidamente documentados, bem como os funcionários da 20ª Subseção e CAA.

 

 

Coordenador

Professor Mestre Paulo Afonso R. Daher Jr.
Formado em 2001, em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Taubaté/SP, é especialista em Processo Civil, Direito Civil e Direito Público, Mestre em Linguística, em Teoria da Argumentação, é advogado atuante há quase vinte anos, atuou como Procurador do Município na cidade de Caxambu, e leciona nos cursos de Direito há 15 anos, tendo experiência acadêmica em diversas disciplinas, na graduação e pós graduação, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Penal e Processo Civil. Na Faculdade de Direito de Varginha leciona a disciplina de Processo Civil há 11 anos.

Informativo da FADIVA

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