Pos2021

 

Baseado em moderna concepção de ensino, mediante a qual se coloca em destaque a preparação personalizada, a Pós em Direito Imobiliário visa conferir ao aluno uma visão teórica e prática do direito imobiliário, conjugando aspectos materiais e processuais. O mercado imobiliário se desenvolve de maneira consistente, o que demanda conhecimento jurídico específico oferecido pelo curso de Direito Imobiliário. A partir da disciplina básica (Teoria Geral do Direito Imobiliário) são destacadas as demais disciplinas.

 

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EMENTA

Propriedade e Direitos Reais. Cautela na aquisição de imóveis e documentação imobiliária. Usucapião. Direito de vizinhança e Direito de construir. O coeficiente de aproveitamento e a taxa de ocupação; Direito de construir; Direito de Família e Responsabilidade dos herdeiros; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima): Ordem de vocação hereditária Direito Tributário Imobiliário. Direito Tributário Imobiliário e as Sociedades de Propósito Específico; Direito Tributário Imobiliário: ISS na execução de obras e na locação; Direito Tributário Imobiliário: IPTU e ITR.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Propriedade e direitos reais: conceito, características. Aquisição por negócio jurídico - formas, requisitos, características. Aquisição da propriedade por acessão - construções e plantações. Dúvida Registral: Sistema registral imobiliário (princípios, diferença entre transcrição e registro, livros e matrícula).

Dúvida registral e pedido de providências. Retificação do Registro Imobiliário: Ação de retificação do registro de imóveis - retificação de área.

Cuidados na compra de imóveis: Cuidados na compra de imóveis - os cuidados quanto ao imóvel; Cuidados na compra de imóveis - os cuidados quanto ao vendedor - pessoa natural e jurídica; Aquisição em hasta pública; Fraude contra credores e fraude à execução - requisitos e diferenças – I; Fraude contra credores e fraude à execução - requisitos e diferenças – II; Bem de Família - espécies, características e bem de família alienado (consequências); Embargos de terceiro no Direito Imobiliário; Ação Pauliana; A outorga conjugal e a ação para suprimento de outorga; Perda da propriedade por desapropriação - Aspectos de direito material: Ação de desapropriação e retrocessão Direitos Reais: Direitos reais sobre coisas alheias: habitação, uso e usufruto; Direitos reais sobre coisas alheias: superfície; Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse (foro e laudêmio); Direitos reais de garantia: classificação, efeitos e regras gerais; Direitos reais de garantia: hipoteca e anticrese.

Posse e Ações Possessórias: Posse: conceito, relação com o direito de propriedade e teorias sobre a posse; Posse: espécies de posse e suas consequências ;Posse - efeitos: posse trabalho; Posse - Defesa da posse: Diferenças entre legítima defesa e desforço imediato; Ações possessórias I: espécies e aspectos processuais; Ações possessórias II: aspectos processuais; Ação reivindicatória. Usucapião: Usucapião: conceito e características gerais; Usucapião ordinária e extraordinária; Usucapião constitucional urbana e rural; usucapião coletiva e usucapião por abandono do lar; Usucapião: aspectos processuais; ação de usucapião e exceção de usucapião nas ações reivindicatórias e possessórias; Usucapião Extrajudicial.

Direito de Vizinhança: Direito de vizinhança: aspectos gerais, passagem forçada e servidões; Direito de vizinhança: ação de dano infecto. Direito de Construir: Direito de construir: aspectos gerais e polêmicos.

O coeficiente de aproveitamento e a taxa de ocupação; Direito de construir: ação de nunciação de obra nova. REURB: Passo a Passo da Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos I; Passo a Passo da Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos II; Regularização Fundiária de Bens Públicos I; Regularização Fundiária de Bens Públicos II. Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário: Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário (venda, compra e locação): regime patrimonial no casamento pelo regime legal ;Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): regime patrimonial no casamento celebrado com separação de bens; Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): regime patrimonial no casamento celebrado com comunhão de bens; Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): união estável; Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): o divórcio e suas consequências quanto aos imóveis; Direito de Família aplicado ao Direito Imobiliário(venda, compra e locação): a dissolução da união estável e suas consequência quanto aos imóveis.

Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário. Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário: Abertura da sucessão e momento da transmissão da herança - princípio da saisine; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário: Aceitação e renúncia da herança - efeitos e requisitos; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário: Indivisibilidade da herança: a cessão de direitos hereditários e a aplicabilidade das regras referentes ao condomínio; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário: Responsabilidade dos herdeiros; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima): Ordem de vocação hereditária(sucessão por cabeça e por estirpe); Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima): Sucessão de descendente em concorrência com o cônjuge I; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima): Sucessão de ascendente em concorrência com o cônjuge; Direito das sucessões aplicado ao Direito imobiliário (sucessão legítima): Sucessão do Cônjuge, Sucessão do Companheiro e Direito de Representação; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima) Sucessão do colateral; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão legítima) Herança Vacante e Jacente; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão testamentária): Testamentos públicos, particulares e cerrados; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão testamentária): Disposições testamentárias; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão testamentária) - jurisprudência - a justa causa; Direito das sucessões aplicado ao Direito Imobiliário(sucessão testamentária): Petição de herança; Administração da herança.

Prática do Inventário e da Partilha: Prática do Inventário e da Partilha: Inventário e partilha extrajudiciais; Prática do Inventário e da Partilha: Inventário e partilha judiciais - disposições gerais; Prática do Inventário e da Partilha judiciais: Legitimidade para requerer o inventário; Prática do Inventário e da Partilha judiciais: primeiras declarações e inventariante; Prática do Inventário e da Partilha judiciais: citações e impugnações; Prática do Inventário e da Partilha judiciais: avaliações e papel da Fazenda Estadual ante as primeiras declarações; Prática do Inventário e da Partilha judiciais: colações; Prática do Inventário e da Partilha judiciais: pagamento das dívidas aos credores do espólio e aos credores; Prática do Inventário e da Partilha judiciais: partilha e sobrepartilha; Prática do Inventário e da Partilha judiciais: arrolamento; Direito Tributário na compra e locação de imóveis.

Direito Tributário na compra de imóveis: Imposto de Renda para pessoa física; Direito Tributário na locação de imóveis: Imposto de Renda para pessoas físicas; Direito Tributário na compra e locação de imóveis: Imposto de Renda para pessoa jurídica - lucro presumido; Direito Tributário na compra e locação de imóveis: Imposto de Renda para pessoa jurídica - lucro real; Direito Tributário Imobiliário e as Sociedades de Propósito Específico; Direito Tributário Imobiliário: ISS na execução de obras e na locação; Direito Tributário Imobiliário: IPTU e ITR; Direito Tributário Imobiliário: ITBI; Direito Tributário Imobiliário: ITCMD; Direito Tributário Imobiliário: situações específicas na Incorporação pelo regime do Patrimônio de Afetação e nas Sociedades em Conta de Participação.

As Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos negócios imobiliários.

 

INVESTIMENTO

Matrícula: R$ 99,00
16 Parcelas de R$ 269,00
*Desconto pontualidade: 16 Parcelas de R$ 249,00 (realizando o pagamento até o dia 15 de cada mês)

 

Coordenador

Professor Mestre Paulo Afonso R. Daher Jr.
Formado em 2001, em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Taubaté/SP, é especialista em Processo Civil, Direito Civil e Direito Público, Mestre em Linguística, em Teoria da Argumentação, é advogado atuante há quase vinte anos, atuou como Procurador do Município na cidade de Caxambu, e leciona nos cursos de Direito há 15 anos, tendo experiência acadêmica em diversas disciplinas, na graduação e pós graduação, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Penal e Processo Civil. Na Faculdade de Direito de Varginha leciona a disciplina de Processo Civil há 11 anos.

Informativo da FADIVA

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