A Pós em Direito do Trabalho e Previdenciário tem o intuito de estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e da Seguridade Social, tendo por pano de fundo a Efetividade dos Direito Fundamentais, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento dos conhecimentos, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e atuação nas diferentes áreas. Procura-se, assim, possibilitar o acesso à produção de conhecimento, além de promover a oportunidade de aprendizado na busca de soluções de problemas inerentes à prática profissional e o seu desenvolvimento prático e científico.
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EMENTA
Novos Rumos do Direito do Trabalho. Flexibilização e Desregulamentação. Fontes. Princípios. Funções. Hermenêutica. Sujeitos da Relação de Trabalho. Tipos de Empregado. Trabalho intermitente. Jornada. Intervalos. Férias. - Remuneração. Salário. FGTS e Estabilidades no emprego. Extinção do Contrato de Trabalho. Normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Dano moral e extrapatrimonial. Evolução histórica do Direito Coletivo e Sindical. Sindicato. Federação. Confederação. CCT e ACT. Direito de Greve e Ações Coletivas. Direito Processual. Evolução Histórica. Fontes. Princípios. Hermenêutica. Atos processuais. Procedimentos Comuns. Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Aspectos teóricos e estruturais. Audiência trabalhista. Provas. Sentença e seus componentes essenciais. Teoria dos Recursos. Recursos em espécie. Execução Trabalhista. Responsabilidade por dano processual. Honorários. Procedimentos especiais e jurisdição voluntária.
Direito Previdenciário Constitucional. Teoria geral do direito previdenciário. Custeio Previdenciário. Análise sistemática sobre a acumulação de benefícios previdenciários. Decadência e prescrição no âmbito da prestação de benefícios. Serviço social. Habilitação e reabilitação profissional. Benefícios assistenciais. Prática Processual Previdenciária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Disciplina | Carga Horária Total |
Módulos |
|
Direito do Trabalho I |
100 horas |
Módulo 1 (15 horas) Módulo 2 (20 horas) Módulo 3 (15 horas) Módulo 4 (15 horas) Módulo 5 (15 horas) Módulo 6 (20 horas) |
| Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho | 100 horas | Módulo 1 (10 horas) Módulo 2 (20 horas) Módulo 3 (20 horas) Módulo 4 (10 horas) Módulo 5 (10 horas) Módulo 6 (10 horas) Módulo 7 (10 horas) Módulo 8 (10 horas) |
| Direito Previdenciário | 100 horas | Módulo 1 (25 horas) Módulo 2 (25 horas) Módulo 3 (25 horas) Módulo 4 (25 horas) |
INVESTIMENTO
Matrícula: R$ 99,00
16 Parcelas de R$ 269,00
*Desconto pontualidade: 16 Parcelas de R$ 249,00 (realizando o pagamento até o dia 15 de cada mês)
*Desconto Convênio OAB (não cumulativo): 15% de desconto para advogados e estagiários devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Varginha, devidamente documentados, bem como os funcionários da 20ª Subseção e CAA.
Coordenador
Professor Mestre Paulo Afonso R. Daher Jr.
Formado em 2001, em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Taubaté/SP, é especialista em Processo Civil, Direito Civil e Direito Público, Mestre em Linguística, em Teoria da Argumentação, é advogado atuante há quase vinte anos, atuou como Procurador do Município na cidade de Caxambu, e leciona nos cursos de Direito há 15 anos, tendo experiência acadêmica em diversas disciplinas, na graduação e pós graduação, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Penal e Processo Civil. Na Faculdade de Direito de Varginha leciona a disciplina de Processo Civil há 11 anos.
