A Pós em Direito do Trabalho e Previdenciário tem o intuito de estudar os diversos institutos do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho e da Seguridade Social, tendo por pano de fundo a Efetividade dos Direito Fundamentais, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento dos conhecimentos, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e atuação nas diferentes áreas. Procura-se, assim, possibilitar o acesso à produção de conhecimento, além de promover a oportunidade de aprendizado na busca de soluções de problemas inerentes à prática profissional e o seu desenvolvimento prático e científico.
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EMENTA
Novos Rumos do Direito do Trabalho. Flexibilização e Desregulamentação. Fontes. Princípios. Funções. Hermenêutica. Sujeitos da Relação de Trabalho. Tipos de Empregado. Trabalho intermitente. Jornada. Intervalos. Férias. - Remuneração. Salário. FGTS e Estabilidades no emprego. Extinção do Contrato de Trabalho. Normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. Dano moral e extrapatrimonial. Evolução histórica do Direito Coletivo e Sindical. Sindicato. Federação. Confederação. CCT e ACT. Direito de Greve e Ações Coletivas. Direito Processual. Evolução Histórica. Fontes. Princípios. Hermenêutica. Atos processuais. Procedimentos Comuns. Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Aspectos teóricos e estruturais. Audiência trabalhista. Provas. Sentença e seus componentes essenciais. Teoria dos Recursos. Recursos em espécie. Execução Trabalhista. Responsabilidade por dano processual. Honorários. Procedimentos especiais e jurisdição voluntária.
Direito Previdenciário Constitucional. Teoria geral do direito previdenciário. Custeio Previdenciário. Análise sistemática sobre a acumulação de benefícios previdenciários. Decadência e prescrição no âmbito da prestação de benefícios. Serviço social. Habilitação e reabilitação profissional. Benefícios assistenciais. Prática Processual Previdenciária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Direito do Trabalho em uma visão constitucional – Novos Rumos do Direito do Trabalho. O que era e o que será o Direito do Trabalho. Flexibilização e Desregulamentação. - Evolução Histórica do Direito do Trabalho. Aspectos Filosóficos e Sociológicos. - Fontes. Princípios. Funções. Hermenêutica. Novos princípios do Direito do Trabalho a partir da Reforma Trabalhista (art. 8º) - Sujeitos da Relação de Trabalho. Tipos de Empregado. Terceirização e Trabalho Temporário - nova visão com a reforma trabalhista. Outros Trabalhadores. - Contrato de Trabalho. Trabalho intermitente. - Duração do Trabalho. Jornada. Intervalos. Sujeitos excluídos da jornada. Férias. - Remuneração. Salário. Gorjetas. Regras de proteção ao Salário. Adicionais salarias. Equiparação salarial. Décimo terceiro. - FGTS e Estabilidades no emprego. - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho. - Extinção do Contrato de Trabalho. - Normas de proteção ao trabalho da mulher e do menor. - Dano moral e extrapatrimonial.
Direito Previdenciário Constitucional: a Seguridade Social e a Perspectiva Constitucional. - Direito Previdenciário – Teoria geral do direito previdenciário: beneficiários do regime geral da previdência social (segurados e dependentes): filiação, inscrição, manutenção e perda da qualidade. Carência e tempo de contribuição. Salário de benefício, fator previdenciário, renda mensal do benefício. Reajustamento do valor do benefício e valor-limite dos benefícios. - Custeio Previdenciário. - Benefícios 1: salário-família, salário maternidade, benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), auxílio-acidente. - Benefícios 2: aposentadoria por idade. Aposentadorias por tempo de contribuição. Pensão por morte e auxílio-reclusão. Análise sistemática sobre a acumulação de benefícios previdenciários: extensão e limites. Decadência e prescrição no âmbito da prestação de benefícios. Serviço social. Habilitação e reabilitação profissional. Perícia médica. Benefícios assistenciais. Seguro-desemprego. - Prática Processual Previdenciária – Ações Concessivas e Revisionais e Cálculos Previdenciários.
INVESTIMENTO
Matrícula: R$ 99,00
16 Parcelas de R$ 269,00
*Desconto pontualidade: 16 Parcelas de R$ 249,00 (realizando o pagamento até o dia 15 de cada mês)
Coordenador
Professor Mestre Paulo Afonso R. Daher Jr.
Formado em 2001, em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Taubaté/SP, é especialista em Processo Civil, Direito Civil e Direito Público, Mestre em Linguística, em Teoria da Argumentação, é advogado atuante há quase vinte anos, atuou como Procurador do Município na cidade de Caxambu, e leciona nos cursos de Direito há 15 anos, tendo experiência acadêmica em diversas disciplinas, na graduação e pós graduação, como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Processo Penal e Processo Civil. Na Faculdade de Direito de Varginha leciona a disciplina de Processo Civil há 11 anos.
